de Estados
Iberoamericanos
Para la Educación,
la Ciencia
y la Cultura
|
|
Organización de Estados Iberoamericanos Para la Educación, la Ciencia y la Cultura |
|
| Guía
Iberoamericana de la Administración Pública de la Cultura Brasil |
2. Estrutura da Administração de Assuntos Culturais
3. Instituições Não Governamentais
5. Formação Superior Universitária
9. Principais Referências Bibliográficas e Fontes Estatísticas por setores culturais
Regresar a Índice de Guías de Cultura
La Organización de Estados Iberoamericanos para la Educación, la Ciencia y la Cultura (OEI) les agradecerá a todos los usuarios por cualquier aportación que complete o actualice la presente Guía. Para ello le rogamos que nos señalen datos complementarios, en especial dirección WWW, correo electrónico, de las instituciones que figuran en la presente Guía. Le rogamos trasmita esta información por correo electrónico dirigido a: weboei@oei.es
| Población estimada: | 156,9 (milhões de habitantes) |
| Taxa bruta de natalidade: | 20,4 (por 1000 habitantes) |
| Taxa bruta de mortalidade: | 7,2 (por 1000 habitantes) |
| Esperança de vida ao nascer: | 66,4 (anos) |
| Taxa de alfabetização de adultos: | 83 (% da população maior de 15 anos) |
| PIB real per capita: | 5.362 (en dólares USA) |
| Televisores: | 25 (por 100 habitantes) |
| Rádios: | 393 (por 100 habitantes) |
|
* Dados: Informe de Desarrollo Humano 1997. Publicado para el Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo PNUD. Ediciones Mundi-Prensa, 1997, Madrid, España |
|
O sistema de governo brasileiro é federativo,
subdividido em União, Estados e Municípios. Em linhas
gerais, as funções ligadas à ação
cultural são preenchidas concorrencialmente entre os três níveis
de governo, podendo, obviamente, haver complementaridade. Define-se assim
um perfil de atuação governamental muito diverso quando se
passa de um Município a outro, e de um Estado a outro, em virtude
dos seguintes fatores: a) enorme diversidade regional (de tradições
culturais populares, de importância do patrimônio cultural, de
composição educacional e de cobertura de mídia) b)
grande diversidade em território, população e
magnitude da receita de impostos entre Estados e Municípios.
São
muitos os municípios onde não há ainda administração
de cultura autônoma em relação a outras áreas
sociais, em especial a de educação. Da mesma forma, nem
todos os Estados dispõem de uma secretaria ou fundação
com ação exclusiva na área de cultura.
O Ministério da Cultura, dentro da sua missão constitucional e de suas diretrizes gerais de atuação, coordena e supervisiona o cumprimento da legislação sobre a defesa do patrimônio cultural e sobre direitos autorais. Inventaria espaços, eventos, instituições e acervos culturais e promove e difunde a cultura brasileira em seu interior e no estrangeiro. Responsabiliza-se pelo cumprimento da legislação do PRONAC/ Programa Nacional de Apoio à Cultura, que, através de três dispositivos - doações a fundo perdido, patrocínios por meio de incentivos fiscais e investimentos - viabiliza diretamente ou credencia projetos para serem fomentados pela iniciativa privada (pessoas físicas e jurídicas). Planeja, promove e coordena as atividades necessárias ao cumprimento da legislação do audiovisual, credenciando projetos de exibição, distribuição e infra-estrutura técnica a serem realizados com incentivos fiscais. Promove a difusão da cultura brasileira no estrangeiro, em colaboração com o Ministério das Relações Exteriores, governos estrangeiros e organismos internacionais. Na presente gestão (1995-1998) concentra prioridades na conservação do patrimônio, no fomento à leitura e na difusão da cultura nacional.
O Ministério da Cultura mantém ainda em sua jurisdição o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/IPHAN com representações regionais em todo o país, a Fundação Nacional de Arte/FUNARTE, a Fundação Casa de Rui Barbosa /FCRB, Fundação Biblioteca Nacional/FBN e a Fundação Cultural Palmares/FCP.
O Ministério da Cultura mantém a Secretaria de Intercâmbio e Projetos Especiais/SIPE, que promove e difunde a cultura brasileira no estrangeiro, por meio de iniciativas próprias ou do apoio a iniciativas emanadas da comunidade cultural. Trabalha em sintonia com o Departamento Cultural do Ministério das Relações Exteriores na definição de diretrizes consoantes às orientações mais gerais da ação de cada um dos dois Ministérios e no atendimento a compromissos com governos estrangeiros e organismos internacionais. O programa "Mercosul Cultural" está a seus cuidados. A SIPE também se dedica ao estudo, preservação e divulgação da cultura indígena.
O MRE, através de seu DC, auxilia a divulgação da cultura brasileira no estrangeiro, em particular da língua portuguesa falada no Brasil. Ocupa-se também do relacionamento com instituições multilaterais de natureza cultural, e dos assuntos culturais de organismos multilaterais regionais como União Latina, OEA e MERCOSUL. Em nível de relações bilaterais, cabe-lhe negociar programas de trabalho para implementação dos acordos culturais existentes. Acompanha e orienta a rede de Institutos Culturais e Centros de Estudos Brasileiros no estrangeiro. Mantém diálogo contínuo com a UNESCO, com a qual colabora nos campos científico e educacional, no tocante à preservação do patrimônio cultural e natural. Apoia também eventos realizados no Brasil, como festivais e bienais.
A capital do Brasil - Brasília - é uma cidade nova e planejada. Foi inaugurada em 1960 para sediar os três poderes da República, suas administrações e as embaixadas. Embora tenha crescido demográfica e economicamente, sua função principal é a de sede político-administrativa. É situação portanto distinta da maioria dos países, cujas capitais tendem a ser as cidades maiores, mais antigas e social e economicamente mais importantes e que, por fazerem convergir todas essas características, vêm desempenhando uma função de centralidade cultural reconhecida pelo conjunto do país.
Feita essa ressalva, cabe dizer que o Governo do Distrito Federal (GDF) atua na área cultural através da Fundação Cultural do Distrito Federal e fomenta iniciativas através de uma atuação diversificada. Ela compreende subsídios e programas para facilitar o acesso da população a espetáculos cênicos e de música, entre outros. Empenha-se na revitalização de vários espaços para uso cultural e promove competições para fomentar a produção, como é o caso do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, atualmente em sua 30a. edição.
A gestão cultural de Estados e Municípios pode fazer parte da administração direta (sob forma de secretarias estaduais ou municipais dependentes diretamente de cada governador ou prefeito). Mais recentemente, tende a difundir-se a constituição de fundações, por favorecer a autonomia e a continuidade administrativa e possibilitar parcerias com o setor privado. De todo modo, é somente nos anos 1970 que se inicia um processo de autonomização da administração pública da cultura, através da criação de secretarias estaduais e municipais de cultura independentes das autoridades da educação. Algumas municipalidades em Estados mais desenvolvidos (geralmente suas capitais estaduais) costumam ter orçamentos e programação cultural maiores do que as secretarias de cultura dos Estados menos desenvolvidos. Todavia, por uma questão de eqüidade e economia de espaço, nenhuma informação foi aqui incluída acerca das Secretarias Municipais de Cultura.
Regresar
a Índice de Contenidos
Ministério da Cultura
Esplanada
dos Ministérios - Bloco B - 3º andar
CEP: 70068-900 -
Brasília/DF
Telefone(s): (55-61) 316-2170 / 2171 /224.6064
Fax: (55-61) 225.9162
Internet:
http://www.minc.gov.br
Gabinete do Ministro
Telefone(s):
(55-61) 316.2178 / 2180 / 224.6064
Fax: (55-61) 225.9162
Internet:
http://www.minc.gov.br/quem-e/quemgm.htm
Secretaria Executiva
Esplanada dos
Ministérios - Bloco B - 2º andar
CEP: 70068-900 - Brasília/DF
Telefone(s): (55-61) 316.2090 / 2091 / 2094 / 225.8262
Fax:
(55-61) 224.5829
Internet:
http://www.minc.gov.br/quem-e/quemsexe.htm
Secretaria de Política Cultural - SPC
Esplanada dos Ministérios - Bloco B - 3º andar
CEP:
70068-900 - Brasília/DF
Telefone(s): (55-61) 316.2219 / 2220 /
225.0261
Fax: (55-61) 223.4210
Internet:
http://www.minc.gov.br/quem-e/quemspc.htm
Secretaria de Intercâmbio e Projetos
Especiais - SIPE
Esplanada dos Ministérios - Bloco B - 2º
andar
CEP: 70068-900 - Brasília/DF
Telefone(s): (55-61)
316.2149 / 2150 / 223.9339
Fax: (55-61) 321.7712
Internet:
http://www.minc.gov.br/quem-e/quemsipe.htm
Coordenação-Geral de Assuntos
Internacionais
Telefone(s): (55-61) 316.2140
Fax: (55-61)
321.7712
Secretaria de Apoio à Cultura - SAC
Esplanada
dos Ministérios - Bloco B - 2º andar
CEP: 70068-900 -
Brasília/DF
Telefone(s): (55-61) 316.2100 / 2101 /2102 /
224.9654
Fax: (55-61) 321.7840
Internet:
http://www.minc.gov.br/quem-e/quemsac.htm
Secretaria para o Desenvolvimento Audiovisual -
SDAv
Esplanada dos Ministérios - Bloco B - 3º andar
CEP: 70068-900 - Brasília/DF
Telefone(s): (55-61)
316.2238 / 2240 / 226.6299
Fax: (55-61) 321.7738 / 225.3293
Internet:
http://www.minc.gov.br/quem-e/quemsdav.htm
Não aplicavel, não disponivel
Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional - IPHAN
SBN Q. 02 Bloco . F - Zona
Central - Ed. Central Brasília - 6º andar
CEP: 70040-904
- Brasília/DF
Telefone(s): (55-61) 223.7181 / 214.6223 /
321.4282
Fax: (55-61) 226.4735
Internet:
http://www.minc.gov.br/apres/apiphan.htm
Fundação Nacional de Artes -
FUNARTE
Rua da Imprensa, nº 16 - Palácio Gustavo
Capanema - 5 º andar - Centro
CEP: 20030-120 - Rio de Janeiro/RJ
Telefone(s): (55-21) 262.5547 / 297.6116 Ramais 284 / 285
Fax:
(55-21) 262.4895
Internet:
http://www.minc.gov.br/apres/apfunart.htm
Fundação Biblioteca Nacional - FBN
Av. Rio Branco, nº 219 - 4º andar - Centro
CEP:
20040-008 - Rio de Janeiro/RJ
Telefone(s): (55-21) 240.8079 /
262.8255 Ramais 245 / 251
Fax: (55-21) 220.4173
Internet:
http://www.minc.gov.br/apres/apfbn.htm
Fundação Cultural Palmares - FCP
SBN Q. 02 Bl. F - Zona Central - Ed. Central Brasília, - 1º
Subsolo
CEP: 70040-904 - Brasília/DF -
Telefone(s):
(55-61) 226.7613 - 214.6160
Fax: (55-61) 225.0252
Internet:
http://www.minc.gov.br/apres/apfnp.htm
Fundação Casa de Rui Barbosa -
FCRB
Rua São Clemente, nº 134 - Botafogo
CEP:
22260-000 - Rio de Janeiro/RJ
Telefone(s): (55-21)537-0036
Fax:
(55-21) 537.1114
Internet:
http://www.minc.gov.br/apres/apfcrb.htm
Não aplicavel, não disponivel
Ministério das Relações
Exteriores
Departamento Cultural
Palácio Itamaraty,
anexo II, 2º and. s.11
Brasília - DF Cep 70170-900
Tel:
(55-61) 211-6723
Fax: (55-61) 226-0607
Internet:
http://www.mre.gov.br
Ministério da Educação e do
Desporto
Esplanada dos Ministérios Bloco L
Brasília
DF - CEP 70047-900
Tel: (55-61) 214-8532 Fax (55-61) 321-7813
E-mail:
webmaster@mec.gov.br
Internet: http://www.mec.gov.br
Fundação Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior- CAPES
Esplanada
dos Ministérios Bloco L, Anexos I e II 2. And.
Brasilia - DF
CEP 70047-900
Tel: (55-61) 214-8860 214-8854
Fax: (55-61)
225-2279
E-mail: acd@capes.gov.br
Internet: http://www.capes.gov.br
Ministério de Ciência e Tecnologia
Esplanada dos Ministérios Bloco E
Brasília DF CEP
70067-900
Tel (55-61) 225-7930 e 317-7515 e Fax (55-61) 317-7575
E-mail: websspo@mct.gov.br
Internet: http://www.mct.gov.br
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico (CNPq)
Assessoria de Comunicação
Social
SEPN 507 Bloco B Ed. CNPq
Brasília - DF CEP
70740-901
Tel. (55-61) 348-9000
Fax (55-61) 273-2955
Internet:
http//www.cnpq.br
Ministério da Justiça
Arquivo
Nacional
Rua Azeredo Coutinho, 77
Centro Rio de Janeiro - RJ CEP
20230-170
Tel: (55-21) 242-1382
Fax: (55-21) 232-8430
Internet:
http//www.mj.gov.br/an.htm
Comissão Nacional Brasileira de Cooperação
com a Unesco
Setor de Autarquias Sul
Quadra 5, Bloco H, Lote
6
Edifício CNPq 9º andar Brasília - DF CEP
70070-914
Tel: (55-61) 223.1923 / 223.8684
Fax: (55-61) 322.4261
/ 223.3010
Estado do Acre
Secretaria de Educação
e Cultura
Rua Rio Grande do Sul, s/n - Aeroporto Velho
69903-420
Rio Branco/AC
Estado de Alagoas
Secretaria de Cultura
do Estado
Rua Pedro Monteiro, 108 - Centro
57020-380 Maceió/AL
Internet: http://www.al.gov.br/
Estado do Amapá
Fundação
de Cultura do Estado do Amapá
Av. Tiradentes, s/n - Bairro
Central
68906-600 Macapá/AP
Estado do Amazonas
Superintendência
de Cultura do Estado
Rua da Instalação, 70 - Centro
69010-240 Manaus/AM
Internet:
http://www.sefaz.am.gov.br/
Estado da Bahia
Secretaria de Cultura e
Turismo
Av. Tancredo Neves, 776 - Ed. Desembanco - 5. andar
41750-270
Salvador/BA
Internet: http://www.bahia.ba.gov.br/
Estado do Ceará
Secretaria de
Cultura e Desporto
Av. Barão de Studart, 505 - Aldeota
60120-000
Fortaleza/CE
Internet: http://www.ceara.gov.br/
Estado do Espírito Santo
Secretaria
Estadual de Esporte e Cultura
Rua Coronel Filho - Bento Ferreira, s/n
29052-070 Vitória/ES
Internet:
http://www.anchieta.es.gov.br/
Estado de Goiás
Fundação
Cultural Pedro Ludovico
Praça Cívica, 02 - Centro
74003-010
Goiânia/GO
Internet: http://www.goias.go.gov.br/
Estado do Maranhão
Secretaria de
Estado da Cultura
Rua Portugal, 303 - Praia Grande
65010-480 São
Luís/MA
Internet: http://www.ma.gov.br/
Estado de Mato Grosso
Fundação
de Cultura e Turismo de Mato Grosso
Rua Barão de Melgaço,
565 - Centro
78005-780 Cuiabá/MT
Internet:
http://www.mt.gov.br/
Estado do Mato Grosso Do Sul
Secretaria
de Cultura do Estado
Av. Afonso Pena, 2986 - Centro
79002-075
Campo Grande/MS
Internet:
http://www.alternex.com.br/~msgov/seplanms.htm
Estado de Minas Gerais
Secretaria de
Estado da Cultura
Praça da Liberdade, 317 - Bairro Funcionários
30140-010 Belo Horizonte/MG
Internet:
http://www.mg.gov.br/
Estado do Pará
Secretaria de
Estado da Cultura
Av Gentil Bittencourt, 650 - Nazaré
66035-340
Belém/PA
Estado da Paraíba
Subsecretaria
de Cultura do Estado
Centro Administrativo, Bloco I - 6. andar
58105-020
João Pessoa/PB
Estado do Paraná
Secretaria de
Estado da Cultura
Rua Ébano Pereira, 240 - Centro
80410-240
Curitiba/PR
Internet: http://www.pr.gov.br/celepar/seec/
Estado de Pernanbuco
Secretaria de
Cultura do Estado
Rua da Aurora, 469 - Boa Vista
50040-090
Recife/PE
Internet: http://www.pernambuco.gov.br/
Estado do Piauí
Fundação
Cultural do Estado
Praça Marechal Deodoro, 816 - Centro
64000-160
Teresina/PI
Internet: http://www.pi.gov.br/
Estado do Rio de Janeiro
Secretaria de
Estado da Cultura e Esporte
Rua Senador Dantas, 74 - 7. andar -
Centro
20 (55-31)-001 Rio de Janeiro/RJ
Internet:
http://www.rio.rj.gov.br/
Estado do Rio Grande do Norte
Fundação
José Augusto
Rua Jundiaí, 641 - Cidade Alta
59020-120
Natal/RN
Internet: http://www.rn.gov.br/governo/
Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria
de Estado da Cultura
Rua dos Andradas, 736 - 2. andar
90020-004
Porto Alegre/RS
Internet: http://www.estado.rs.gov.br/
Estado de Rondônia
Secretaria
Municipal de Cultura e esporte de Porto Velho
Rua José de
Alencar, 3064 - Ed. Santo Antonio - 3. andar
78900-500 Porto Velho/RO
Estado de Roraima
Secretaria de Educação,
Cultura e Desportos
Praça do Centro Cívico, 471
69000-000
Boa Vista/RR
Estado de Santa Catarina
Fundação
Catarinense de Cultura do Estado
Av. Governador Irineu Bornhausen,
5600 - Agronômica
88025-202 Florianópolis/SC
Internet:
http://www.sc.gov.br/
Estado de São Paulo
Secretaria
de Estado da Cultura
Rua da Consolação, 2333 - 14.
andar
01301-100 São Paulo/SP
Internet:
http://www.saopaulo.sp.gov.br/
Estado de Sergipe
Secretaria de Estado
da Cultura
Trav. Baltazar Góes, 86 - Ed. Estado de Sergipe -
20. andar
49010-020 Aracaju/SE
Estado de Tocantins
Secretaria de
Estado da Cultura
Esplanada das Secretarias
77003-900 Palmas/TO
Internet: http://www.tocantins.to.gov.br/
OBS.: As secretarias estaduais de cultura
estão representadas pelo Fórum Nacional de Secretários
de Estado da Cultura. Em 1997, o Fórum está sediado na:
Secretaria Estadual da Cultura do Paraná,
sr.
Eduardo Rocha Virmond.
Telefone: (55-41) 322.7117
Fax: (55-41)
323.7117.
Secretaria de Cultura do Governo do Distrito
Federal
Via N2 Norte - Anexo do Teatro Nacional Cláudio
Santoro
70000-000 Brasília/DF
Internet:
http://www.gdf.gov.br/
Regresar
a Índice de Contenidos
ECAD- Escritório Central de Arrecadação
e Distribuição
Rua Guilhermina Guinle, 207
Botafogo
- Rio de Janeiro - RJ CEP 22270-060
Tel: (55-21) 537.8470 / 537.8911
/ 537.8830
Fax: (55-21) 537.8469
ABEM - Associação Brasileira de
Editores Musicais
Av. Angélica, 501 5º and. cj. 501
Higienópolis, São Paulo - SP CEP 01227-000
Tel:
(55-11) 66.8755
Fax: (55-11) 66.8755
ABPD - Associação Brasileira de
Produtores de Disco
Rua Visconde de Pirajá, 608 9º
and. sala 904
Ipanema, Rio de Janeiro - RJ CEP 22410-002
Tel:
(55-21) 512.9908
Fax: (55-21) 259.4145
E-mail:
abpd@abpd.com.br
AMAR - Associação de Músicos,
Arranjadores e Regentes
Praia do Botafogo, 462 c. 1
Rio de
Janeiro - RJ CEP 22250-040
Tel: (55-21) 286-4017 / 266-1159
Fax:
(55-21) 286-5068
SADEMBRA- Sociedade Administradora de Direitos
de Execução Musical do Brasil
Av. Almirante
Barroso, 2, 5. and. Centro
Rio de Janeiro - RJ CEP 20031-000
Tel:
(55-21) 220-9345 / 220-8995
Fax: (55-21) 220-9345
INPI - Instituto Nacional da Propriedade
Industrial
Praça Mauá, 7 - 14.and. Centro
Rio
de Janeiro - RJ CEP 20081-240
Tel: (55-21) 271-5511
Fax: (55-21)
233-0334
Internet: http://www.inpi.gov.br/
ABDR - Associação Brasileira de
Direitos Reprográficos
Av. Ipiranga, 1267 - 10º and.
Centro
São Paulo - SP CEP 01039-907
Tel: (55-11) 227-2539
ABPI - Associação Brasileira da
Propriedade Intelectual
Av. Franklin Roosevelt, 23 s. 802 Centro
Rio de Janeiro - RJ CEP 20021-120
Tel: (55-21) 220-4879
Internet:
http://www.abpi.org.br/
SBAT - Sociedade Brasileira de Autores Teatrais
Rua da Quitanda, 194 10 and. Centro
Rio de Janeiro - RJ CEP
20091-000
ABDI - Associação Brasileira de
Direitos de Informática
Av. Nove de Julho, 5593 - 9. and.
Jardim Paulista
São Paulo - SP CEP 01407-200
Tel: (55-11)
852-6600
UBC - União Brasileira de Compositores
R. Visconde de Inhaúma, 107 Centro
Rio de Janeiro - RJ
CEP 20091-000
Tel: (55-21) 233-8776 / 223-3233
Fax: (55-21)
263-2884
SICAM - Sociedade Independente de Compositores e
Autores Musicais
Lgo. do Paissandu, 51 cj. 1002 Centro
S.Paulo
- SP CEP 01034-010
Tel: (55-11) 223-8555 / 221-4656
Fax: (55-11)
222-4357
SOCINPRO - Sociedade Brasileira de Administração
e Proteção de Direitos Intelectuais
Av. Beira Mar,
406 s. 1205 Centro
Rio de Janeiro - RJ CEP 20021-060
Tel:
(55-21) 220-8957 / 220-3580
Fax: (55-21) 262-7625
Escola Nacional de Música da UFRJ
Rua do Passeio, 98 - Centro
Rio de Janeiro - RJ CEP 20021-290
Tel: (55-21) 240-1491 / 240-1591 / 240-1641
Fax: (55-21)
240.1441
Para mais informações:
Fundação
Biblioteca Nacional, Escritório de Direitos Autorais (FBN/EDA)
Rua
da Imprensa, 16 s/1205 Castelo
Rio de Janeiro - RJ CEP 20030-120
Tel: (55-21) 220-0039
Fax: (55-21) 240-9179
VITAE - Apoio à Cultura, Educação
e Promoção Social
Rua Oscar Freire, 379 - 5. and.
São Paulo - São Paulo CEP 01426-001
Tel. (55-11)
3061-5299
Fax. (55-11) 883-6361
e-mail:
vitae@dialdata.com.br
Fundação Roberto Marinho
Av.
Paulo de Frontin, 568
Rio de Janeiro - RJ CEP 20261-243
Internet:
http://www.frm.org.br
Ação Comunitária do Brasil
Rua Cabaxi, 374 Campo Limpo -S.Paulo CEP 05792-000
Tel:
(55-11) 5511-5444
Fax: (55-11) 5511-0368
SESC - Serviço Social do Comércio
Avenida Paulista, 119 - Paraíso
São Paulo - SP
CEP: 01311-903
Caixa Postal: 6643
Tel: (55-11) 284-2111
Fax:
(55-11) 288-6206
Internet: http://www.sesc.com.br
Para mais informações consultar:
Academia Brasileira de Letras
Av. Pres.
Wilson, 203 Castelo
Rio de Janeiro - RJ CEP 20030-021
Tel:
(55-21) 220-5441
Fax: (55-21) 220-6995
Internet:
http://www.abl100anos.com.br/
Academia Brasileira de Ciências
Rua
Anfilófio de Carvalho, 29 - 3. and.
Rio de Janeiro - RJ CEP
20030-060
E-mail: webmaster@abc.org.br
Internet: http://www.abc.org.br
SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da
Ciência
Rua Maria Antônia, 294, 4. and. Vila Buarque
S.Paulo SP
Tel: (55-11) 259-2766
Fax: (55-11) 606-1002
E-mail: sbpcsp@originet.com.br
Internet: http://www.sbpcnet.org.br
Academia Brasileira de Música
Praia
do Flamengo 172 11º andar Flamengo
Rio de Janeiro - RJ CEP
22210-030
Tel/Fax: (55-21) 205.3879
E-mail:
acbrmusica@openlink.com.br
Internet: http://www.abmusica.org.br
Instituto Histórico e Geográfico
Brasileiro
Av. Augusto Severo n.8 9º ao 12º andar Lapa
Rio de Janeiro - RJ CEP 20021-040
Tel: (55-21) 232.1312
Fax:
(55-21) 252.4430
Pen Clube do Brasil
Praia do Flamengo
172 - 11. And.
CEP 22210-030
Tel: (55-21) 285-0461
Fax:
(55-21) 553-3145
Associação Brasileira de Imprensa
Departamento de Intercâmbio e Divulgação
Rua Araújo Porto Alegre, 71 - 12 and.
Rio de Janeiro - RJ
CEP 20030-010
Tel: (55-21) 282-1292 ramal 17 e 262-3011
Fax:
(55-21) 240-5783
Regresar
a Índice de Contenidos
Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988
Internet Ministério de Cultura
http://www.minc.gov.br/legisl/docs/CF1988.htm
Lei n. 8.490, de 19.11.92 Dispõe sobre a
organização da Presidência da República e dos
Ministérios e dá outras providências. Lei alterada
pela Medida Provisória (MP) 1.549-29, de 15.04.97.
Internet
http://www.minc.gov.br/legisl/docs/L-008490.htm
Ver, no Código Civil Brasileiro, o capítulo relativo a fundações
Lei Nº 4.944, de 6 de abril de 1966 Dispõe sobre a proteção a artistas, produtores de fonogramas e organismos de radiodifusão, e dá outras providências.
Lei Nº 5.988, de 14 de dezembro de 1973 Regula os direitos autorais e dá outras providências.
Decreto-lei nº 25, de 30.11.1937. Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.
Decreto-lei nº 2.809, de 23.11.1940. Dispõe sobre aceitação e aplicação de donativos particulares pelo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
Lei nº 3.924, de 26.07.1961. Dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos.
Lei nº 8.113, de 12.12.90. Dispõe sobre
a natureza jurídica do Instituto Brasileiro do Patrimônio
Cultural/IBPC.
Internet
http://www.minc.gov.br/legisl/docs/L-008313.htm
Lei nº 8.313, de 20.12.1991. Restabelece princípios
da Lei nº 7.505, de 02.02.1986, institui o Programa Nacional de Apoio
à Cultura/PRONAC, e dá outras providências.
Internet
http://www.minc.gov.br/legisl/docs/L-008313.htm
Relativamente a incentivos fiscais à música,
ver lei nº 8.313.
Internet
http://www.minc.gov.br/legisl/docs/L-008313.htm
Relativamente a incentivos fiscais ao teatro e artes
cênicas, ver Lei nº 8.313.
Internet
http://www.minc.gov.br/legisl/docs/L-008313.htm
Relativamente a incentivos fiscais ao livro e à literatura, ver Lei nº 8.313.
Decreto nº 519, de 13.05.1992. Institui o Programa Nacional de Incentivo à Leitura/PROLER.
Relativamente a incentivos fiscais a bibliotecas, museus e arquivos, ver Lei nº 8.313.
Decreto nº 520, de 13.05.1992. Institui o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas.
Ver rubrica abaixo, do Audiovisual
Não aplicavel, não disponivel
Legislação do Audiovisual
Legislação de Incentivo Fiscal à Cultura
Para mais informações:
Internet
http://www.minc.gov.br/lei/leimenu.htm
Regresar
a Índice de Contenidos
Artes Cênicas
Artes Plásticas
Cinema
Dança
Música
Biblioteconomia
Arquivologia
Museologia
Conservação do Patrimônio
Regresar
a Índice de Contenidos
Fundação Getúlio Vargas
(CECC/EAESP/FGV)
Escola de Administração de
Empresas de São Paulo
Centro de Estudos da Cultura e do
Consumo
Av. Nove de Julho, 2.029 10º andar sl. 1059 CEP
01313-902
Tel: (55-11) 281-7720
Fax: (55-11) 281-7872
E-mail:
cecc@eaesp.fgvsp.br
Internet: http://www.fgvsp.br
Fundação João Pinheiro
Centro
de Estudos Históricos e Culturais.
Al. das Acácias, 70
Belo Horizonte - MG CEP 31275-150
Tel: (55-31) 448.9722
Fax:
(55-31) 448.9696
E-mail: geral@fjp.gov.br
Internet: http://www.fjp.gov.br
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Fórum de Ciência e Cultura
Av. Pasteur, 250 - Urca
Rio de Janeiro CEP 22295-900
Fax: (55-21) 295.2346
Internet:
http://www.ufrj.br/
Instituto de Estudos Econômicos, Sociais e
Políticos de São Paulo - IDESP
Rua Desembargador
Guimarães, 21 Água Branca
São Paulo - SP CEP
05002-050
Tel: (55-11) 864.7500
Fax: (55-11) 871.0069 / 263.1605
Universidade de São Paulo
Escola
de Comunicações e Artes
Observatório de Políticas
Culturais
Av. Prof. Lúcio Martins Rodrigues, 443 CEP 05508-900
Tel: (55-11) 818-4076
Fax: (55-11) 818-4325
Internet:
http://www.usp.br/
Pólis - Instituto de Estudos, Formação
e Assessoria em Políticas Sociais
Rua Joaquim Floriano,
462
São Paulo - SP CEP 04534-002
Tel: (55-11) 820.6572 /
820-2945
Fax: (55-11) 820-5279
E-mail:
polis@ax.apc.org.br
Fundação Memorial da América
Latina
Av. Auro Soares de Moura Andrade, 664 Barra Funda
São
Paulo - SP CEP 01154-060
Tel(s): (55-11) 823-9611 / 823-9778
Fax:
(55-11) 825-7545
Informações Culturais
Rua
Castanheiro, 55
São Paulo SP CEP 04023-040
Telefax
(55-11) 573-3257
Regresar
a Índice de Contenidos
Para informações sobre instalações
culturais brasileiras, consultar:
via Internet:
http://www.minc.gov.br
http://www.embratur.gov.br
Consultar ainda: 9.2.14.
Regresar
a Índice de Contenidos
Calendário de Eventos Culturais
Internet
http://www.minc.gov.br/calend/principa.htm
Para informações sobre eventos, consultar: 9.2.15.
Regresar
a Índice de Contenidos
Não aplicavel, não disponivel
Bens Móveis e Imóveis Inscritos nos Livros do Tombo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Rio de Janeiro, IPHAN/MinC, 1994.
Walmir Ayala, Dicionário de Pintores Brasileiros/Dictionary of Brazilian Painters, Rio de Janeiro, Banco Bozzano, Simonsen /Spala Ed., 1986, 2 vols.
Diagnóstico do Setor Editorial Brasileiro. Pesquisa Trimestral. Centro de Estudos Históricos e Sociais da Fundação João Pinheiro/ Câmara Brasileira do Livro.
Câmara Brasileira do Livro (CBL)
Avenida
Ipiranga, 1267 - 10. Andar
São Paulo - São Paulo CEP
01039-907
Tel:(55-11) 225.8277
Fax: (55-11) 229.7463
E-mail:
cbl@virtual-net.com.br
Internet: http://www.cbl-net.com.br
Catálogo dos Editores Brasileiros. Fundação Biblioteca Nacional. Departamento Nacional do Livro. Rio de Janeiro, 1994.
Sindicato Nacional dos Editores de Livros
Av.
Rio Branco, 37 - 15º andar - Salas 1503/1506 e 1510/1512
Tel:
(021) 233-6481 -
Fax: (021) 253-8502
CEP: 20.090-003 - Rio de
Janeiro - RJ
E-mai: snel@rio.nutecnet.com.br
Internet: http://www.snel.com.br/
Guia de Bibliotecas Públicas do Brasil. Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, vol. 1, Rio de Janeiro, 1994/1995.
Cadastro Nacional de Arquivos Federais. Arquivo Nacional. Brasília. Presidência da República, 1990.
Guia de Museus Brasileiros. Universidade de São Paulo, Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária. Comissão de Patrimônio Cultural. São Paulo, 1977.
E. Natale, K. Felipe, R. Stroeter, Anuário de Músicos Brasileiros. Ed. NKS, S.Paulo, 1996.
Marcelo Dantas Fagundes, Guia do Músico, Jundiaí, Keyboard Editora Musical Ltda. 1997.
Teatros do Brasil: Espaços cênicos localizados e quantificados. FUNARTE, Rio de Janeiro, 1996.
L.Felipe Miranda, Dicionário de Cineastas, Ed. Art, S.Paulo, 1990.
Relação de Cinemas por Empresas, FENEEC/Federação Nacional das Empresas Exibidoras Cinematográficas. Rio, 1996.
Rubens Ewald Filho, Dicionário de Cineastas, Porto Alegre, L&PM, 1988.
Dicionário de Cinema: os Diretores, Porto Alegre, L&PM, 1992.
Videobook. Ed. Fotomática, Rio de Janeiro, 1997.
Guias Práticos da Nova Cultural - Vídeo. Ed.Nova Cultural, S.Paulo, 1997.
Anuário Brasileiro de Mídia, Região Sul/Sudeste. Editora Meio & Mensagem, ão Paulo, 1996.
Anuário Brasileiro de Mídia, Regiões Norte/Nordeste/Centro-Oeste. Editora Meio & Mensagem, São Paulo, 1996.
Associação Brasileira de Emissoras
de Rádio e Televisão (ABERT)
Centro Empresarial
VARIG
SC/N 004 Bloco D 5. Andar cj. 501
Brasília - DF CEP
70710-500
Tel: (55-61) 327.4600
Fax: (55-61) 327.3660
E-mail:
abert@internet.com.br
Internet: http://www.abert.org.br/
Associação Nacional de Jornais
(ANJ)
SCS Quadra 2 Bloco D sl. 603/604
Edifício Oscar
Niemeyer
Brasília - DF CEP 70316-900
Tel: (55-61)
223-7488
Fax: (55-61) 226.3998
E-mail:
anj@anj.org.br
Internet:
http://www.anj.org.br/
Associação Nacional dos Editores
de Revista (ANER)
SCS Quadra 6 Bloco A
Edifício
Bandeirantes Grupo 201 a 204
Brasília - DF CEP 70300-910
Tel:
(55-61) 223.5846
Fax: (55-61) 321.8348
Internet:
http://www.aner.org.br
Plínio Cabral, O Direito Autoral na Prática, S.Paulo, Câmara Brasileira do Livro, s/d.
Internet Ministério da Cultura
Internet:
http://www.minc.gov.br/diraut/cda14.htm
Internet Ministério da Cultura
Internet:
http://www.minc.gov.br/lei/leimenu.htm
Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR
SCN
Quadra 2 Bloco G
Brasília - DF CEP: 70710-500
Fax:
(55-61) 322.2879
Internet: http://www.embratur.gov.br
Guia Brasil Quatro Rodas. São Paulo. Editora Abril, São Paulo, 1997.
Guia da Folha, Parte integrante do jornal Folha de São Paulo. Publicação semanal.
Guia do jornal O Estado de São Paulo. Parte integrante do jornal. Publicação semanal.
Vejinha. Parte integrante da Revista Veja. Editora Abril. Publicação semanal.
Guia Brasil Quatro Rodas. São Paulo, Editora Abril, 1997.
Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras, Governo Federal, Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo, Secretaria de Comércio e Serviços. Brasília - DF, 1997.
Calendário de Eventos, Governo do Estado de São Paulo, Secretaria de Esportes e Turismo do Estado de São Paulo, Coordenadoria de Turismo. São Paulo, 2. Semestre, 1997.
Calendário de Eventos Culturais do Brasil,
Ministério da Cultura, Secretaria de Política Cultural. Brasília
- DF, 1996/1997.
Internet
http://www.minc.gov.br/calend/principa.htm
I Censo Cultural de Minas Gerais, Secretaria de Estado da Cultura, Governo do Estado de Minas Gerais. 8 volumes. 1995.
Guia do Estudante. Editora Abril, São Paulo, 1996.
Guia do Estudante. Editora Abril, São
Paulo, 1997.
Catálogo Geral de Instituições de Ensino Superior, Ministério de Educação e Cultura, DF, 1993.
Para maiores informações, contatar FUNARTE (Fundação Nacional de Artes) - ver endereço e fax à frente, item 2.1.3.
Teixeira Coelho e outros, Dicionário Crítico de Política Cultural, S.Paulo, Iluminuras, 1997.
Revista Marketing Cultural. São
Paulo.
Editora Baluarte Cultura e Marketing.
Rua Viradouro, 63,
conjunto 41
CEP: 04538-110 São Paulo - SP
E-mail:
markcult@marketingcultural.com.br
Internet: http://www.marketingcultural.com.br
Antonio Leal e Renato O. Kamp, Guia Prático para Apresentação de Projetos Culturais. Lei Federal de Incentivo à Cultura. Lei n. 8313 de 23/12/91. Lei Rouanet, Rio de Janeiro, 3. edição, maio/1997.
Renato O. Kamp e Antonio Leal, Cadernos do Cinema. Guia Prático da Lei do Audiovisual. Lei n. 8685 de 20/07/93, Rio de Janeiro. 1. edição, 1997.
Ministério da Cultura, Hoje Cultura,
Internet http://www.minc.gov.br/choje/choje.htm
Regresar
a Índice de Contenidos
| Página Principal de Guías de Cultura | Regresar a Página Principal OEI | Correo electrónico para más información weboei@oei.es |
© Organización de Estados
Iberoamericanos
para la Educación, la Ciencia y la Cultura,
OEI, 1998-99
Permitida su reproducción citando la fuente.